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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar
Lotes estariam com prazo de validade adulterado
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:30
Anvisa suspende venda de lotes de antiácido
Anvisa publicou resolução que suspende distribuição, comércio e uso do Hidróxido de Alumínio 60mg/mL
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 10:38
Lei municipal posterior pode abrandar limitações de uso de lotes contidas em convenção
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 09:41
Municípios são responsáveis pela regularização de lotes em espaços urbanos, entende STJ
Esse é o entendimento do colegiado ao avaliar ações sobre o tema.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:29
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:30
Empresa é condenada a ressarcir a União por lotes defeituosos de preservativos
Empresa deverá ressarcir cerca de R$ 355 mil aos cofres da União devido ao fornecimento de cinco milhões de preservativos defeituosos que seriam usados para um programa de prevenção à DST/AIDS
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:15
Imobiliária tem que devolver R$ 3,2 milhões após omitir restrição em lotes vendidos
Decisão anulou contrato de compra e venda de 24 lotes de terra
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:00
Compra de lote da reforma agrária resulta em condenação por estelionato
Lotes de reforma agrária são inegociáveis por dez anos
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:25
Juiz regulariza lotes clandestinos
atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:36
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:45
Consumidora que teve alergia a tintura deve ser indenizada
Três meses antes, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de um dos lotes da tintura
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 20:17
Justiça de SP espera arrecadar R$ 300 mil com leilão de bens de traficantes
No ano passado, pregão rendeu R$ 250 mil para combate às drogas. Neste ano, há caminhões, picapes e carros importados nos lotes.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 21:07
Assegurada validade de Resolução da Anvisa que determinou recolhimento de xarope expectorante
A Anvisa ordenou o recolhimento dos lotes deste xarope porque o produto passou a ser produzido e comercializado em novo rótulo, sem autorização da Agência
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:51
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 19:01
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:30
Venda de diversos lotes de produtos Ades é suspensa
Anivisa suspendeu fabricação, distribuição, comercialização e consumo em todo território nacional